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Guia do Operador para Licenças de Jogos Globais: O que Você Precisa Saber

27.11.2023.

Índice []

Se você é um operador de iGaming querendo expandir seus horizontes, está no lugar certo. Vamos te guiar pelo que há de mais importante sobre as licenças mais influentes do setor. Do Reino Unido à Ilha de Man, trazemos informações sobre o que é preciso para entrar nesses mercados e por que cada licença pode ser a combinação perfeita para o seu modelo de negócios. Vamos lá.

1. Comissão de Jogos do Reino Unido – O Padrão Ouro #

Obtendo a licença: Interessado no mercado do Reino Unido? Boa escolha. Mas primeiro, você vai precisar de uma licença da Comissão de Jogos do Reino Unido (UKGC). A UKGC oferece três tipos de licenças operacionais: Não Remota, Remota e Auxiliar. Dependendo da natureza do seu negócio, você pode precisar de uma ou uma combinação dessas licenças. O processo não é apenas burocrático; envolve demonstrar integridade, estabilidade financeira, competência e um histórico criminal limpo. A UKGC analisa todos esses aspectos cuidadosamente.

Custo de entrada: Dinheiro fala alto aqui. A taxa de inscrição varia conforme o tamanho e tipo da sua operação. Para números exatos, você pode consultar o calculador de taxas no site da UKGC. Após a inscrição, há uma taxa anual inicial que deve ser paga em até 30 dias após a emissão da licença, e taxas anuais subsequentes, pagáveis antes do aniversário da licença a cada ano, dependendo da escala e tipo da sua operação.

Mais um detalhe: Não é baseado no Reino Unido? Sem problemas, mas você precisará de um endereço no Reino Unido para correspondência. Não pode ser uma caixa postal – pense em um endereço com presença consistente de funcionários ou um representante oficial, como um contador ou advogado. Esse endereço deve ser mantido durante todo o período em que você tiver a licença.

Resumindo: Uma licença da UKGC é sua chave para credibilidade e acesso ao mercado. Sim, é um compromisso – em padrões e em dinheiro – mas é um investimento sólido para quem quer causar um verdadeiro impacto.

2. Autoridade de Jogos de Malta - Porta de Entrada para a Europa #

Licenciamento na MGA: Pensando em entrar no cenário de jogos online europeu? A Autoridade de Jogos de Malta (MGA) é sua principal escolha. Eles oferecem licenças B2C e B2B, abrangendo desde cassinos online até provedores de software. O processo é rigoroso: você deve demonstrar um histórico limpo, um plano de negócios sólido e estar devidamente estabelecido em Malta.

Taxas: A MGA estabelece sua estrutura de taxas de acordo com a escala e o tipo de operação. É um modelo ajustado, garantindo equidade para empresas de todos os tamanhos. Uma dica: evite informações de segunda mão. Detalhes sobre taxas são cruciais e você não quer basear suas decisões de negócios em dados desatualizados ou imprecisos. Nosso conselho? Vá direto à fonte. Entre em contato com a MGA para obter informações atuais e precisas sobre taxas, garantindo que suas finanças estejam bem planejadas.

Por que Malta? Obter uma licença da MGA não é apenas uma formalidade. É uma declaração. Você está mostrando aos clientes e concorrentes que joga em um nível europeu – com toda a credibilidade e oportunidades que isso traz.

3. Curaçao - Custo-Benefício e Flexibilidade #

Processo de Inscrição: Para se inscrever, é necessário ser uma entidade legal incorporada sob as leis de Curaçao e ter seu escritório registrado no país. O foco principal é a gestão de jogadores e de fundos. O processo avalia sua integridade, estabilidade financeira e como você planeja gerenciar as interações com os jogadores. Lembre-se, essa licença é especialmente voltada para negócios online – é a especialidade deles.

Estrutura de Taxas: Aqui está o esquema das taxas, conforme listado no site oficial da Comissão de Controle de Jogos de Curaçao: a taxa anual é de ANG 120.000 (cerca de €58.800). Ao obter a licença, você paga ANG 36.000 (cerca de €17.640) e, em seguida, são ANG 7.000 por mês (aproximadamente €3.430). Sem custos ocultos ou surpresas. É uma opção econômica, especialmente em comparação com outras jurisdições como o Reino Unido, Malta ou Gibraltar.

Por que Curaçao? Uma licença de Curaçao oferece menores custos, taxas mais baixas e uma entrada mais fácil no mercado de jogos. É ideal para startups e aqueles que desejam alcançar um público internacional. Mas lembre-se, menores custos não significam padrões menores. Conformidade e manutenção são essenciais.

Resumo: A licença de Curaçao oferece um equilíbrio entre acessibilidade e flexibilidade, sendo a escolha de muitos na indústria de jogos. É uma questão de expandir seu alcance sem estourar seu orçamento.

4. Gibraltar - Um Centro para os Grandes Nomes #

Obtendo a licença: A licença de Gibraltar é uma escolha estratégica, especialmente se você é uma empresa consolidada com histórico comprovado. No entanto, Gibraltar também considera startups bem financiadas e empresas que estejam mudando de outras jurisdições. O principal é ter um plano de negócios claro e fontes de financiamento legítimas. Eles são abertos para empresas que visam mercados fora da UE, então há espaço para crescimento e diversificação.

Sobre as taxas: A estrutura de taxas, incluindo taxas de inscrição e anuais, varia entre licenças B2C e B2B. Para informações precisas e atualizadas, o ideal é entrar em contato diretamente com a Autoridade de Licenciamento de Gibraltar ou consultar um especialista jurídico em regulamentações de jogos em Gibraltar. Eles poderão fornecer os detalhes mais confiáveis e atuais sobre custos de licenciamento e requisitos.

Por que Gibraltar? Não se trata apenas da licença; trata-se do ecossistema. Gibraltar oferece estabilidade política, transparência e um ambiente bem regulado. É conhecido por sua postura amigável para negócios, mantendo ao mesmo tempo padrões rigorosos.

Resumindo: Gibraltar é para aqueles que levam os negócios a sério. É sobre um investimento substancial, conformidade rigorosa e acesso a um mercado lucrativo e em expansão. Se esse é seu ambiente, bem-vindo a bordo.

5. Ilha de Man - Inovação e Regulamentação em Equilíbrio #

Obtendo a licença: A Ilha de Man se destaca por sua abordagem inovadora às licenças de jogos. Eles oferecem opções como Licença Completa, de Rede, Sub e de Fornecedor de Software B2B. O processo é eficiente, durando cerca de 12 semanas, e está aberto tanto para operações com criptomoeda quanto com moeda fiduciária.

As taxas: Existem opções. A Licença Completa custa £35.000 por ano, uma boa escolha para uma operação abrangente. Licença de Rede? £50.000, mas permite integração global de jogadores. Com orçamento mais apertado? A Licença Sub custa £5.000. Para profissionais de software, as Licenças B2B começam em £35.000.

O que você ganha: Não se trata apenas de regulamentação; é sobre adentrar o futuro dos jogos. A Ilha de Man é onde o jogo tradicional encontra a inovação. Blockchain? Cripto? Eles estão a bordo.

Resumo: A Ilha de Man é onde regulamentação encontra pensamento progressista. Para operadores que apostam na próxima grande tendência dos jogos, é um ótimo lugar para marcar presença.

Conclusão #

Seja o prestígio do Reino Unido, a porta europeia de Malta, o custo-benefício de Curaçao, o círculo de elite de Gibraltar ou o toque inovador da Ilha de Man, sua escolha de licença define o futuro do seu negócio. E se você procura um parceiro que conhece o jogo a fundo, a NSoft é seu trunfo. Estamos aqui para ajudar você a fazer as escolhas certas nessa indústria. Tem dúvidas? Quer discutir negócios? Fale conosco. Vamos fazer do seu empreendimento de iGaming um sucesso.

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Zlatan Omerspahić

Chefe de Legal e Compliance

Zlatan ingressou na NSoft há quatro anos com um mestrado em Direito e ampla experiência nos setores bancário e de jogos. Agora, cursando doutorado na Faculdade de Direito de Osijek, ele lidera como Chefe de Legal e Compliance, com foco especializado em TI e iGaming.

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